E nãeste é só isso: tantas outras situações que nãeste se encontram positivadas pela legislação, contudo que pela própria essencia humana deveriam ser consideradas, levando-se em conta principalmente a dignidade da pessoa humana.
Todavia, em não poucas unidades judiciárias, nos deparamos utilizando a ausência por vagas do garagem reservadas à advogada gestante, ou até exatamente com a ausência de 1 local indicado capaz de atender às necessidades por 1 bebê conforme disciplinado pela legislaçãeste.
Depois de 16 anos desprovido puniçãeste, o Tribunal de Justiça do Pará expediu nesta segunda-feira 7 o mandado de prisão contra os comandantes do chamado Massacre de Eldorado dos Carajás. A proceder resultou na morte por 21 sem-base em abril do 1996. O coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira do Oliveira respondiam pelo processo em liberdade devido aos vários recursos apresentados por seus advogados contestando AS SUAS sentenças – Pantoja foi condenado a 228 anos por prisão e o major Oliveira a 158 anos e quatro meses em regime fechado. De modo a a advogada do Movimento Destes Trabalhadores Rurais Desprovido Terra (MST), Giane Alvarez, “é importante aguardar o cumprimento do mandado, a efetivaçãeste da prisão, porque só Nesse caso poderemos dizer de que a impunidade teve fim. Só a expediçãeste de um documento nãeste garante nadaâ€. Ela afirma qual, entre todos ESTES crimes qual ocorrem contra lavradores pelo estado do Pará, sãeste raras as vezes em qual ESTES mandantes ou ESTES autores diretos Destes crimes sãeste condenados.
Todavia, diversas unidades judiciárias nãeste possuem vagas destinadas a advogadas gestantes, sem contar que muitas não tem locais destinados às advogadas lactantes.
Ora, a existência do gestantes e lactantes é deveras anterior a qualquer normativa, pelo qual não se vislumbra qualquer plausibilidade em eventual argumento de que venha a tentar “justificar†a ausência do respeito a tais prerrogativas ora debatida.
Ainda segundo a postagem do Firmino Filho no seu perfil no Twitter, a advogada retomará as atividades na segunda-feira, 17 por dezembro.
Ademais, é importante frisar que quem presidia a audiência era uma juÃza leiga, ou seja, uma advogada – vez qual juÃzes leigos podem possibilitar conciliar a função com a advocacia, sendo 1 Destes pré-requisitos a inscrição nos quadros da OAB – este de que torna este caso ainda mais grave, vez que uma pessoa de que sabe as mazelas qual a advocacia passa, bem como ciente das prerrogativas dos advogados, deveria ser a primeira a defendê-las. Porém, do que se constata, ocorreu, infelizmente, este contrário.
Enfim, nosso é o contexto noticiado, e pelo qual se parte o presente escrito, valendo se destacar qual nãeste se está em voga, cá, julgar quaisquer Destes envolvidos pelo caso concreto, até porque este caso impende elevado investigaçãeste Destes órgãESTES competentes.
Assim, em sendo constatada quaisquer violações à s prerrogativas da advogada gestante ou neste artigo lactante, é dever por qualquer cidadão reportar tal situação à OAB de modo a qual tome Lindas as providências cabÃveis. Para além do ser um ato por cidadania, representa 1 ato de humanidade.
Veja qual não há lógica de modo a configuração do quaisquer modalidades por crime inafiançáveis de que pudessem ser imputados à advogada no instante da audiência, o qual torna absurda a prisão da advogada, de que estava no exercÃcio da sua própria funçãeste, este qual, por si, já configura uma grave ofensa à s prerrogativas Destes advogados.
no sentido literal da palavra, pois a dama, enquanto ser humano, é um produto de condições biológicas diferenciadas em face do homem; e, enquanto advogada, em de que pese profissionalmente possua propriedade igual ou até superior ao do homem, quando se encontra em perÃodo gestacional e/ou puerperal é um produto de necessidades pertinentes à sua condição do mãe, e qual, se nãeste consideradas, acarretarão em um confronto usando este principio da isonomia e da dignidade da pessoa humana, tão zelados e valorizado pelos operadores do direito.
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Há do se destacar de que, do que se percebe, sequer houve crime, pelo qual uma prisãeste em tais circunstâncias se mostra abusiva.
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